NO EVENTO FORAM DISCUTIDOS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO SETOR AGRÍCOLA NA REGIÃO VISANDO A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O BAILIQUE
O encontro foi realizado no último dia 14 de março no Arquipélago do Bailique. Um distrito macapaense, distante cerca de 150 km da capital do Amapá. O evento foi promovido pela Escola Bosque em conjunto com a representação local do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá – RURAP e contou com a presença de Osvaldo Hélio, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural – SDR. Estiveram presentes produtores agropecuários, líderes comunitários, professores e pais de alunos. Na oportunidade, foram discutidos os problemas enfrentados pelo setor e os projetos e processos que podem ser desenvolvidos na região para beneficiar os produtores locais.
O encontro serviu também para oficializar a posse do representante do setor agrícola no Bailique, Erasmo Mendonça, que assumirá a Unidade de Desenvolvimento Local – UDL, um órgão ligado a SDR e que terá como atribuição encaminhar as demandas do setor agrícola para os órgãos vinculados do Estado. Também foi feita a apresentação da Professora Socorro Régis que, depois de quatro anos, volta a assumir a direção da Escola Boque – Módulo Regional do Bailique.
Os produtores aproveitaram a presença do Secretário Osvaldo Hélio para expor as dificuldades que enfrentam na produção, escoamento e comercialização de seus produtos. Edimauro Lopes (45), presidente da Associação de Moradores e Produtores da Comunidade do Arraiol – AMCAB, acredita que o maior entrave do setor agrícola no Bailique diz respeito a escoação da produção, o que acaba facilitando a entrada dos atravessadores no processo de comercialização, prejudicando o processo de comercialização. “Hoje, mesmo que você venda parte da produção para as escolas, ainda assim, vai faltar mercado para a quantidade de produtos que é produzido. E o atravessador que é quem compra de nós só compra quando ele está tendo grande lucro. Quando não dá lucro suficiente pra ele, ele para de comprar”.
Garibalde Barbosa (47), morador da Comunidade do Jaranduba, também concorda que o setor está nas mãos dos atravessadores: “o que está acontecendo hoje é que os atravessadores que vem aqui comprar os nossos produtos estão ganhando muito dinheiro e quando a safra chega em seu melhor momento o preço cai e os atravessadores somem, deixando o produtor na mão sem ter o que fazer com o resto da produção da safra, que acaba se perdendo”. Para este produtor, o governo do estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, precisa criar uma nova política baseada em critérios técnicos para organizar a produção agrícola do Arquipélago do Bailique.
Para o Secretário de Desenvolvimento Rural, Osvaldo Hélio, a questão do escoamento é apenas um dos problemas do setor agropecuário enfrentado pelo estado. “O agricultor produz e às vezes tem dificuldade de chegar ao mercado, por problemas do escoamento”. O secretário afirmou ainda que o processo de escoamento da produção agrícola no Amapá já tem pelo menos 25 anos. Só que este modelo apresenta um grande “gargalo” que é a falta de recursos para atender a demanda do estado inteiro em todas as suas especificidades. Ou seja, já existe uma sistemática implantada que precisa ser reformulada, replanejada para atender as atuais demandas do setor. O objetivo é fazer com que o agricultor comercialize seus produtos diretamente para o consumidor, aumentando sua renda e oferecendo um produto mais barato e de qualidade. “Nós temos que repensar essa política, nós temos que inovar. Pensar em processos diferentes para que o agricultor não fique prejudicado”. Para isso, as políticas públicas para o setor precisam estar vinculadas a diferentes órgãos. “O Governo não quer ver as políticas públicas sendo executadas de forma departamentalizada, mas sim de forma integrada”, afirma o secretário.
No que diz respeito à realidade bailiquiense, o secretário acredita que investir apenas na questão do escoamento pode não resolver o problema dos produtores locais. É preciso estimular o mercado local consumidor. Existe uma demanda interna capaz de absorver boa parte dessa produção. Daí a importância da efetivação dos Programas de aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esses dois programas federais dispõem de recursos para a aquisição de alimentos diretamente dos produtores, através da agricultura familiar. Para o produtor Edimauro Lopes, tanto o PAA quanto o PNAE já foram desenvolvidos na região e beneficiaram muita gente. Só que atualmente os dois programas estão parados e precisam ser retomados.
De acordo com Garibalde Barbosa, o grande problema para acessar esses programas federais está na burocracia. O povo bailiquiense não possui conhecimento técnico e nem estrutura para atender as exigências que são impostas. Daí a necessidade da formação de uma equipe técnica que possa assessorar o agricultor na hora de aderir ao programa. Para Osvaldo Hélio, as dificuldades estão na própria esfera de governo, seja ela municipal, estadual ou até federal, que dificultam o entendimento e a execução dessas políticas. Para ter ideia, de acordo com a Lei Federal nº 11.947, é destinado 30% de todo o recurso do PNAE que a escola recebe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para aquisição de alimentos da agricultura familiar. No entanto, o Amapá só consegue executar 7% desse montante.
Por isso, a necessidade dos agentes públicos e técnicos em se apropriarem dessa política para destravar e fazer com que os projetos cheguem até os beneficiários que são os alunos e agricultores. Esse é o objetivo da criação da UDL. Ela foi criada para promover discussões, debates, encontros, e encontrar soluções para a política agrícola do Bailique. “Eu não vou vir de Macapá pra dizer o que o Bailique precisa. Certamente vocês daqui , da comunidade, tem conhecimento suficiente para nos informar e nos orientar. Nossa função enquanto gestor público é de apenas facilitar, é de apenas encaminhar o processo. Então esse é o nosso diálogo que a gente quer fazer aqui”.
Edimauro Lopes aprova o posicionamento do Secretário Osvaldo Hélio. Para o líder comunitário boas propostas as comunidades bailiquienses sempre tiveram. “O bailiquiense tem muita coisa boa como contrapartida para oferecer aos órgãos públicos e que os órgãos precisam de boas intenções para que as coisas realmente caminhem”. Edimauro realmente sabe do que está falando. Ele é presidente de uma associação de produtores que é referência na produção de alimentos no Bailique.
De toda forma, será necessário reorganizar a política de produção e escoamento de alimentos do Arquipélago do Bailique. “Se por um lado não compensa investir no escoamento de um produtor que tem que se deslocar até à capital para vender um cacho de banana ou um saco de farinha. Por outro lado, não podemos limitar a produção de uma pessoa só porque não temos como garantir o escoamento”, relata o Secretário Osvaldo Hélio. São essas situações que Erasmo Mendonça, através da UDL do Bailique, terá que enfrentar. Para tanto, ele pretende mapear todas as potencialidades da região para em seguida coordenar a reorganização da política de produção e comercialização de alimentos na região. “Na hora de fazer a roça, plantar, os agricultores trabalham juntos. Mas na hora de comercializar a produção cada um vai para um lado e negocia do seu jeito. E isso acaba enfraquecendo e desvalorizando o mercado”.
ESCOLA BOSQUE DO AMAPÁ 